28/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:35

Juntado(a)
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065034-90.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS (Espólio)ADVOGADO(A): WENDEL REZENDE NETTO (OAB RJ230249) DESPACHO/DECISÃO Do pagamento dos honorários sucumbenciais Inicialmente, tendo em vista a indicação do Sistema Processual Eproc, sinalizando o óbito da autora, promova a Secretaria a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autor o ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ RIBEIRO MARTINS.

Sem prejuízo, conclua a Secretaria o bloqueio, pelo Sistema Sisbajud, do valor de R$ 100,00, devido à PFN, a título de honorários sucumbenciais.

Reitere-se a intimação da PFN para que informe todos os dados bancários da entidade (banco, agência, número e tipo da conta bancária e CNPJ), objetivando futura transferência do valor bloqueado, nos termos da Decisão de Eventro n.º 119. Rio de Janeiro, 02/06/2025.
02/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 19:32

Determinada a intimação
02/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/05/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:24

Determinada a intimação
29/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/03/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:03

Determinada a intimação
16/02/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 23:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE02
14/02/2024 23:46

Transitado em Julgado
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/01/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:24

Decisão interlocutória
17/01/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 09:28

Recebidos os autos do STF
11/10/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5065034902022402510120231011143507
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:44

Decisão interlocutória
14/09/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/09/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:44

Recurso Extraordinário não admitido
14/08/2023 04:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/07/2023 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
26/07/2023 16:22

Juntada de Petição
25/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 08:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
24/07/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2023 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
06/06/2023 08:27

Juntada de Petição
05/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:51

Despacho
02/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2023 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 12:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/05/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/05/2023 12:12:05)
05/05/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 61
04/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:49

Despacho
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 14:40

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:05

Despacho
13/04/2023 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/04/2023 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 31
13/04/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/02/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 17:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 303,87 em 21/01/2023 Número de referência: 1005435
25/01/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/12/2022 23:39

Juntada de Petição
12/12/2022 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2022 21:37

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 12:16

Conclusos para julgamento
30/11/2022 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 19:35

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2022 20:07

Juntada de Petição
28/09/2022 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:31

Determinada a intimação
15/09/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00