05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003540-14.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTAADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146784-91.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTA)
21/07/2025 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003540-14.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTAADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-98 processada no TRF2 com o no. 51467849120254029666/TRF (CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-98 processada no TRF2 com o no. 51467849120254029666/TRF (CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTA)
30/06/2025 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-98
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003540-14.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTAADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-98
06/05/2025 08:46

Despacho
05/05/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:50

Despacho
21/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:39

Despacho
06/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2025 12:14

Juntada de Petição
09/01/2025 12:13

Juntada de Petição
08/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:12

Determinada a intimação
21/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
21/10/2024 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:53

Juntada de Petição
08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:24

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 02:57

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição
13/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:23

Determinada a citação
26/07/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000277-79.2025.4.02.5005

Joao Jose Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Mendonca Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5007631-86.2024.4.02.5104

Margarete Fatima Senna Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5000593-83.2025.4.02.5105

Maurelio Costa Leite

Uniao

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015527-67.2025.4.02.5001

Jhonatan da Silva Lyra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000438-80.2025.4.02.5105

Fabiola Batista Canedo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 11:24

Exibir Processo