20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005090-38.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JACQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a proposta de acordo, apresentada pelo INSS no evento 77, PROACORDO1, homologada na sentença do evento 89, SENT1, tem valor líquido de atrasados a serem pagos à parte autora. Por conseguinte, expeça-se a RPV com base no valor homologado. Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se; em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:25

Despacho
01/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/08/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:34

Determinada a intimação
13/08/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/08/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
29/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:07

Homologada a Transação
29/07/2025 12:40

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
24/07/2025 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 19:16

Determinada a intimação
24/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005090-38.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JACQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 17/07/2025 - LAUDO PERICIALEvento 51 - 25/04/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 14:09

Juntada de Petição
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005090-38.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JACQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): ISABELA CRISTINA BORGES RIBEIRO (OAB GO055795) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM.

Juíz(a), já nomeado(a) perito(a) deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na especialidade de NEUROLOGIA, o(a) Dr(a).

RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR., CRMRJ 52 0109233-2, informo que os dados da perícia (data, horário e local) estão disponibilizados pelo sistema e-Proc na DESCRIÇÃO deste evento (Ato ordinatório praticado perícia designada).
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA Data: 17/07/2025 às 13:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL AL
16/05/2025 11:56

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
25/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:02

Determinada a intimação
25/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 09:43

Juntada de Petição
17/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/02/2025 14:06

Intimado em Secretaria
04/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA Data: 17/03/2025 às 09:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL AL
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Determinada a intimação
04/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 21:32:16)
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição
23/09/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:42

Determinada a citação
02/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/08/2024 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 00:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 00:51

Determinada a intimação
02/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 12:03

Determinada a intimação
17/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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