12/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 12/09/2025 Número de referência: 1382356
10/09/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
09/09/2025 17:34

Decisão interlocutória
09/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 23:02

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:09

Determinada a intimação
13/08/2025 21:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 21:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 12/08/2025 15:28:22)
12/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 22:51

Decisão interlocutória
05/08/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:53

Determinada a citação
11/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055269-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ023550) DESPACHO/DECISÃO Foi constatada a existência do processo n. 5081982-39.2024.4.02.5101/RJ, no qual o autor ocupa o polo ativo, e que, aparentemente, possuem o mesmo objeto, qual seja renovação ou emissão de licença para o porte de arma de fogo para defesa pessoal.

Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de prevenção em relação ao processo n. 5081982-39.2024.4.02.5101/RJ.

Devidamente cumprido, venham-me os autos conclusos para análise da prevenção.
06/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:29

Determinada a intimação
05/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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