02/09/2025 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004924-39.2024.4.02.5107/RJIMPETRANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA BELEMADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA DE ARAUJO (OAB RJ252659)SENTENÇAAnte o exposto, ratifico a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas, por ser o INSS parte isenta (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

Sem condenação em honorários (Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ).

P.I. Sentença com eficácia imediata, embora sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §§ 1º e 3º da Lei nº 12.016/2009).

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
07/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 18:00

Concedida a Segurança
03/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
12/06/2025 19:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004924-39.2024.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50049169620234025107/RJ)RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOIMPETRANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA BELEMADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA DE ARAUJO (OAB RJ252659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 30/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 31 - 30/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição
28/04/2025 09:14

Despacho
24/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 00:35

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
29/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 08:29

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
21/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/02/2025 09:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 21/02/2025 09:37:23)
21/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
19/02/2025 11:52

Despacho
13/02/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição
13/01/2025 22:56

Juntada de Petição
27/12/2024 08:24

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
12/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 06:12

Juntada de Petição
06/12/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
06/12/2024 12:23

Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 19:00

Distribuído por dependência - Número: 50049169620234025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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