11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148184-43.2025.4.02.9666/TRF (MARIA COSTA DOS SANTOS ANDRE)
03/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-50 processada no TRF2 com o no. 51481844320254029666/TRF (RHUANA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-50 processada no TRF2 com o no. 51481844320254029666/TRF (MARIA COSTA DOS SANTOS ANDRE)
01/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-50
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011430-77.2023.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARIA COSTA DOS SANTOS ANDREADVOGADO(A): RHUANA ALVES PENA (OAB RJ175295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-50
30/05/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:25

Juntada de Petição
30/04/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 08:45

Juntada de Petição
18/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 07:18

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2024 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 09/10/2024 15:30. Refer. Evento 26
09/10/2024 19:31

Juntada de Petição
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 09/10/2024 15:30
19/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/09/2024 19:09

Decisão interlocutória
19/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 11:54

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 10:12

Juntada de Petição
16/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:41

Decisão interlocutória
12/03/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:22

Decisão interlocutória
12/01/2024 21:02

Juntado(a)
21/11/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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