09/09/2025 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
02/08/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESSMT01
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5004235-07.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pelo INSS, impugnando sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar o ora recorrente a revisar a RMI da aposentadoria por idade rural da parte autora (NB 196.449.659-1), por meio da inclusão, no valor inicial do benefício, do montante recebido a título de auxílio-acidente (NB 010.030.684-5), com DIB em 01/10/2017 (Evento 1, CNIS10), ressalvada hipótese de a RMI revisada ficar inferior à concedida pelo INSS, bem assim a pagar as diferenças pretéritas, desde a DIB (01/10/2017), observada a prescrição quinquenal e descontando-se eventuais valores já pagos.

Compulsando os autos, denota-se que a parte autora opôs embargos de declaração (evento 20) em face da sentença, os quais, no entanto, não foram apreciados pelo Juízo sentenciante.

Em razão disso, determino a devolução dos autos ao Juizado de origem, para a devida apreciação dos embargos de declaração ofertados.

Intimem-se.
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:09

Despacho
01/07/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004235-07.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição
16/05/2025 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
16/05/2025 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/02/2025 08:38

Juntada de Petição
18/11/2024 10:43

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:02

Determinada a citação
29/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:56

Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESSMT01S)
01/08/2024 17:50

Decisão interlocutória
03/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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