TRF2 - 5012528-69.2024.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 10:59
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 10:59
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012528-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEWTON GONCALVES MATTOSADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005)ADVOGADO(A): THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751)SENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer obscuridade, contradição, ou erro a ser sanado na decisão recorrida.
Intime-se. -
05/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/06/2025 15:59
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/06/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/05/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 17:05
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2025 15:51
Conclusos para julgamento
-
13/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
31/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 10:38
Determinada a intimação
-
29/03/2025 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/03/2025 11:07
Juntada de Petição
-
11/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 14:31
Determinada a intimação
-
11/03/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 12:11
Determinada a intimação
-
26/02/2025 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/02/2025 16:01
Juntada de Petição
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:20
Determinada a intimação
-
24/01/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/10/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 09:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/09/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 16:15
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/06/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:01
Determinada a intimação
-
27/06/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/04/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2024 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 11:11
Determinada a intimação
-
15/03/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013537-23.2021.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Soares e Tavares LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:36
Processo nº 5005230-35.2024.4.02.5001
Alcina Lima da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 08:40
Processo nº 5000027-35.2024.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Upnet Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 11:55
Processo nº 5042036-26.2025.4.02.5101
Maria Zelia Magalhaes Quintanilha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio de Souza Oliveira Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006485-19.2024.4.02.5101
Alexandre Pires Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2024 14:54