11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015359-64.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ENILDO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159961-25.2025.4.02.9666/TRF (ENILDO DE ALBUQUERQUE)
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015359-64.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ENILDO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
01/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-90 processada no TRF2 com o no. 51599612520254029666/TRF (PEDRO SERGIO FARIAS)
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-90 processada no TRF2 com o no. 51599612520254029666/TRF (ENILDO DE ALBUQUERQUE)
30/07/2025 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-90
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:16

Determinada a intimação
24/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015359-64.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: ENILDO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 06:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-90
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015359-64.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ENILDO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): PEDRO SERGIO FARIAS (OAB RJ162910) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 1, CONHON16 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%.Expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte ré, no evento 57, OUT2, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:47

Determinada a intimação
06/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 08:45

Juntada de Petição
26/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/02/2025 16:19

Determinada a intimação
11/02/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO42
06/02/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:57

Conhecido o recurso e provido em parte
04/12/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 20:03

Julgado improcedente o pedido
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 12:40

Conclusos para julgamento
11/02/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:13

Determinada a citação
06/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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