04/07/2025 15:39

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-67.2024.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA LAURA SOUSA DE CARVALHOADVOGADO(A): ALAN DE ANDRADE PORTO (OAB RJ184030)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 11:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:53

Despacho
27/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 10:41

Determinada a intimação
27/08/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:57

Determinada a intimação
09/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:01

Determinada a intimação
16/05/2024 02:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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