11/09/2025 13:28

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011588-18.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ABIDO ALMEIDA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 165 - 18/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 164 - 18/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:38

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 12:38

Juntada de Alvará entregue ao interessado
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011588-18.2022.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ABIDO ALMEIDA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275) DESPACHO/DECISÃO Revendo posicionamento anteriormente adotado por este Juízo, e considerando que foi expedido o Termo de Curatela Definitivo do autor ABIDO ALMEIDA COSTA, em favor de sua curadora ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, pelo Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, nos autos do processo de Interdição/Curatela nº 0852690-48.2023.8.19.0038, com poderes especiais para movimentar contas bancárias, receber proventos, defiro o pedido para expedição de alvará de levantamento em nome do autor ABIDO ALMEIDA COSTA, representado por sua Curadora ELVANITE DE ALMEIDA PINTO, para o levantamento total R$ 24.354,34 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), junto ao Banco do Brasil S/A Agência nº 2234 - Conta Depósito nº 1400122911623.

Após, intime-se a parte autora para a ciência da validade do alvará de 60 dias.

Comunique-se eletronicamente ao Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, vinculado ao processo de Interdição/Curatela nº 0852690-48.2023.8.19.0038, o teor desta decisão, servindo a presente como OFÍCIO.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:40

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025 11:45

Juntada de Petição
30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135968-50.2025.4.02.9666/TRF (ABIDO ALMEIDA COSTA)
30/07/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135967-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/06/2025 10:28

Baixa Definitiva
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-79 processada no TRF2 com o no. 51359676520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-75 processada no TRF2 com o no. 51359685020254029666/TRF (RAPHAEL MOURA)
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-75 processada no TRF2 com o no. 51359685020254029666/TRF (ABIDO ALMEIDA COSTA)
04/06/2025 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-79
04/06/2025 11:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-75
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 131
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 131
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011588-18.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ABIDO ALMEIDA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL MOURA (OAB RJ174275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 16/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 132
20/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 130
20/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
16/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-79
16/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-75
14/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:02

Juntada de Petição
24/02/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/02/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 09:51

Juntada de Petição
18/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 22:24

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG05
18/02/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte
22/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 15:58

Determinada a intimação
03/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/03/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
04/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
23/02/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/02/2024 15:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:01

Determinada a intimação
21/02/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:46

Determinada a intimação
31/01/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:05

Determinada a intimação
12/12/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:07

Determinada a intimação
30/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:07

Determinada a intimação
05/07/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 19:29

Determinada a intimação
03/05/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2023 18:45

Determinada a intimação
04/04/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/03/2023 15:45

Determinada a intimação
30/03/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2022 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/12/2022 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 15:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/12/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2022 13:17

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2022 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABIDO ALMEIDA COSTA <br/> Data: 08/03/2023 às 11:40. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
12/12/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
06/12/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001476-76.2024.4.02.5101

Felipe Ferreira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000803-49.2025.4.02.5101

Adriana Prado Elias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Ferreira de Assuncao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004785-05.2024.4.02.5005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Creuza Maria Alves Ribeiro

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5004215-28.2024.4.02.5002

Elinete Aparecida Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 5116169-10.2023.4.02.5101

Renato Eugenio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo