12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5116169-10.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: RENATO EUGENIOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023524-58.2025.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50235245820254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50132848420254029388/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50132848420254029388/TRF (RENATO EUGENIO)
03/07/2025 14:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-94
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5116169-10.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: RENATO EUGENIOADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-94
04/06/2025 17:13

Despacho
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:38

Juntada de Petição
15/04/2025 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:09

Determinada a intimação
04/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:34

Juntada de Petição
28/01/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 15:28

Juntada de Petição
10/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 12:52

Juntada de Petição
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 17:14

Determinada a intimação
29/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/10/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
29/10/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 29/10/2024 16:47:58)
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição
07/10/2024 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
13/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento
03/04/2024 12:30

Juntada de Petição
22/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 13:55

Determinada a intimação
06/12/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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