15/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-98.2025.4.02.5120/RJAUTOR: RITA DE CASSIA MALHAOADVOGADO(A): NATHALIA DOS SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB RJ246930)SENTENÇADiante de todo exposto e, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO de compensação pecuniária por danos morais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicando-se correção monetária e juros de mora desde a data desta sentença, em conformidade com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entender pertinente para o cumprimento do julgado.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:39

Despacho
17/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 18:16

Juntada de Petição
25/02/2025 23:07

Juntada de Petição
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/01/2025 21:54

Despacho
21/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE03S)
21/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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