TRF2 - 5032215-71.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 16:57
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032215-71.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.
I e 924, inc.
II, ambos do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
09/06/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/06/2025 18:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 15:31
Juntada de peças digitalizadas
-
09/06/2025 15:30
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2025 13:52
Juntada de Petição
-
02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2025 10:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/03/2025 14:41
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 11:25
Juntada de Petição
-
06/02/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011649-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 27, 46
-
09/04/2024 09:30
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:09
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
10/11/2022 17:18
Juntada de Petição
-
30/09/2021 22:30
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50116496720214025101/RJ
-
08/09/2021 21:54
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50116496720214025101/RJ
-
13/04/2021 16:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2021 02:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
28/03/2021 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 00:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 00:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 07:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
25/03/2021 05:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
11/03/2021 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
10/03/2021 18:40
Despacho
-
10/03/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 15:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/03/2021 19:22
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50116496720214025101
-
18/02/2021 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/02/2021 11:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2021 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2021 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2021 19:39
Decisão interlocutória
-
10/02/2021 16:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2021 04:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2021 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/01/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2021 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
15/01/2021 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/01/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/12/2020 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
20/12/2020 09:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 17:35
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 15:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/12/2020 04:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2020 19:09
Juntada de Petição
-
07/12/2020 15:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 07:04
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2020 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/05/2020 20:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/05/2020 18:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2020 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000473-80.2024.4.02.5006
Edileia Vimercati Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 18:48
Processo nº 5008620-53.2024.4.02.5117
Simone Faria da Silva
Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...
Advogado: Fabricio Moreira Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 18:35
Processo nº 5014124-62.2023.4.02.5121
Rafael Andre de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 22:42
Processo nº 5003107-70.2025.4.02.5117
Myk Ruy do Nascimento Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Pedro Miguel Godinho de Souza Pitanga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010181-06.2023.4.02.5002
Suely Rocha de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 17:38