08/09/2025 12:11

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008238-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: ESMERALDA FIRMINA DE MOURAADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148879-94.2025.4.02.9666/TRF (ESMERALDA FIRMINA DE MOURA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-45 processada no TRF2 com o no. 51488799420254029666/TRF (MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA)
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-45 processada no TRF2 com o no. 51488799420254029666/TRF (ESMERALDA FIRMINA DE MOURA)
02/07/2025 19:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-45
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008238-57.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: ESMERALDA FIRMINA DE MOURAADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-45
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:53

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:24

Juntada de Petição
11/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:07

Determinada a intimação
29/08/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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