13/09/2025 13:47

Juntada de Petição
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:58

Determinada a intimação
13/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008514-91.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PAULO ROGERIO VELOZO DA ROCHAADVOGADO(A): FERNANDA RIBEIRO FIRME (OAB RJ164498) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, bem como a comprovação do cumprimento das obrigações de fazer (evento 67, OFIC2), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que requeira o que for de seu interesse.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:11

Despacho
09/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008514-91.2024.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO ROGERIO VELOZO DA ROCHAADVOGADO(A): FERNANDA RIBEIRO FIRME (OAB RJ164498)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão e JULGAR IMPROCEDENTE, com base no art. 487, I, do CPC, o pedido de danos morais e de arbitramento de multa.

P.

R.I.
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
30/05/2025 09:15

Juntada de Petição
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - HUPE - EXCLUÍDA
28/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 41
22/02/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:07

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/02/2025 16:44

Juntada de Petição
08/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 20:06

Juntado(a)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 08:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:59

Determinada a intimação
16/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/01/2025 17:03

Juntada de Petição
10/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/01/2025 16:45

Não Concedida a tutela provisória
03/01/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:49

Juntada de Petição
28/11/2024 12:43

Juntada de Petição
07/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:34

Decisão interlocutória
04/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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