08/09/2025 11:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G02)
08/09/2025 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002246-29.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA DO NASCIMENTO ELIAS (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: MARIA CLARA ELIAS CASSIMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO
05/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 17:53

Determinada a intimação
05/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
05/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002246-29.2025.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA DO NASCIMENTO ELIAS (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)AUTOR: MARIA CLARA ELIAS CASSIMIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS) à parte Autora, , com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante. Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
12/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
23/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:40

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/05/2025 20:35

Despacho
12/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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