20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003351-47.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: JADILSON COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-07
01/09/2025 17:46

Despacho
01/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 23:23

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:37

Determinada a intimação
24/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003351-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JADILSON COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO A parte ré pede desistência do recurso inominado interposto.

Isto posto, homologo o requerimento de desistência, nos termos do art. 998 do CPC/15.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais no prazo de 30 (trinta) dias.
12/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:20

Transitado em Julgado
11/06/2025 21:36

Determinada a intimação
11/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/05/2025 11:48

Juntada de Petição
14/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:21

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição
12/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:55

Juntada de Petição
29/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:57

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003046-57.2025.4.02.5006

Antonio Paulino

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Patricia Nunes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5003857-69.2025.4.02.5118

Jose Pedro Loiola Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003765-51.2025.4.02.5002

Lucas Coimbra Rangel

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Micaeli Lima Tavares Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009278-06.2021.4.02.5110

Giovana Fernandes Goncalves Vicente

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5004067-68.2025.4.02.5103

Marcela Gurgel Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Reis Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo