09/09/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
07/08/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 15:57

Juntada de Petição
06/08/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003939-88.2024.4.02.5004/ESAUTOR: HERMES MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS nas obrigações de: a) implantar em favor do autor a aposentadoria por idade híbrida, com data de início de benefício em 29/06/2022; b) pagar os atrasados, observados os parâmetros expostos na fundamentação desta sentença.
05/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:52

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 17:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 23
04/06/2025 19:34

Juntada de Petição
24/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/04/2025 18:04

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 16
23/04/2025 17:26

Despacho
23/04/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 12:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/06/2025 14:00
13/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 14:03

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 13:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Híbrida (Art. 48/106)
12/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESLIN01S)
16/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 08:08

Determinada a intimação
08/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 12:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
07/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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