STJ - 0017417-55.2004.4.02.5101

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 00:00

Intimação

18/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

11/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1013320/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013320 - AgInt no AREsp 1452511 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01013320/2023 - AgInt no AREsp 1452511/RJ

21/11/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013320/2023 - AgInt no AREsp 1452511/RJ

24/10/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/10/2023 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054404/2023

23/10/2023 15:09

Protocolizada Petição 1054404/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1013320/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013320/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

08/10/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1013320/2023

08/10/2023 20:10

Protocolizada Petição 1013320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2023

03/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/03/2019 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/03/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/03/2019 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2019 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2019 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO