STJ - 0063739-16.2016.4.02.5101

09/06/2025 00:00

Intimação

25/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152098/2025

25/02/2025 11:44

Protocolizada Petição 152098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 986092/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986092 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1525805 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOLANGE DOS REIS E VAZ acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00986092/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1525805/RJ

10/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986092/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1525805/RJ

06/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/12/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 986092/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 986092/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986092/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 986092/2024

06/11/2024 15:22

Protocolizada Petição 986092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

04/11/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974778/2024

04/11/2024 14:50

Protocolizada Petição 974778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 229831/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0229831 - EDcl no AgInt no AREsp 1525805 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOLANGE DOS REIS E VAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00229831/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1525805/RJ

16/10/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229831/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1525805/RJ

02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/05/2024 06:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 30/04/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 229831/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2024 Petição Nº 229831/2024 -

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 229831/2024. Publicação prevista para 03/04/2024)

22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 229831/2024

22/03/2024 17:36

Protocolizada Petição 229831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

18/03/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205886/2024

18/03/2024 13:18

Protocolizada Petição 205886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 1014271/2022 - AgInt

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014271 - AgInt no AREsp 1525805 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOLANGE DOS REIS E VAZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01014271/2022 - AgInt no AREsp 1525805/RJ

28/02/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

27/02/2024 18:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 134989/2024

27/02/2024 17:58

Protocolizada Petição 134989/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2024

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014271/2022 - AgInt no AREsp 1525805/RJ

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 16:46

Juntada de Petição de petição nº 94590/2023

15/02/2023 16:35

Protocolizada Petição 94590/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2023

13/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1014271/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1014271/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1014271/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1014271/2022

03/11/2022 15:52

Protocolizada Petição 1014271/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

11/10/2022 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920335/2022

11/10/2022 07:04

Protocolizada Petição 920335/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

10/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 13:50

Não conhecido o recurso de SOLANGE DOS REIS E VAZ

16/09/2022 07:41

Juntada de Petição de petição nº 819618/2022

16/09/2022 07:31

Protocolizada Petição 819618/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2022

29/08/2022 20:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2021 12:01

Juntada de Petição de petição nº 639141/2021

06/07/2021 11:45

Protocolizada Petição 639141/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2021

29/08/2019 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2019 17:44

Juntada de Petição de nº 538231/2019

29/08/2019 13:46

Ato ordinatório praticado (Petição 538231/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/08/2019 13:11

Protocolizada Petição 538231/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2019

28/08/2019 11:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

22/08/2019 15:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 515197/2019 (Juntada automática)

22/08/2019 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2019 15:29

Protocolizada Petição 515197/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2019

20/08/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/08/2019 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

15/08/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/08/2019 08:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2019 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2019 13:40

Juntada de Petição de nº 474292/2019

09/08/2019 11:23

Ato ordinatório praticado (Petição 474292/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/08/2019 11:15

Protocolizada Petição 474292/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2019

04/07/2019 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2019 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO