16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006134-14.2022.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): DOUGLAS FRAGOSO DE SOUSA (OAB RJ222938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
05/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
05/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:36

Expedição de Alvará
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
01/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:54

Determinada a intimação
01/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
28/07/2025 23:32

Juntada de Petição
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006134-14.2022.4.02.5102/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF no EVento 209 por mais 5 dias para atender o comando do Evento 204.

Findo o prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos para apreciação dos requerimentos do autor do Evento 202.
17/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:42

Despacho
17/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
03/07/2025 23:01

Juntada de Petição
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 205
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 205
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006134-14.2022.4.02.5102/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação em que o autor objetiva a liberação de seu saldo na conta vinculada do FGTS.

A sentença constante do Evento 24, transitada em julgado, dispôs especificamente o seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, determinando que a CEF libere os valores constantes na conta vinculada do FGTS da parte autora.

Julgo improcedente o pedido de reparação por dano moral.

A CEF fora intimada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, com incidência de multa.

Foram consolidadas e pagas as multas astreintes em desfavor da CEF, conforme Eventos 112 (evento 112, ALVLEVANT1) e 172 (evento 172, ALVLEVANT1).

Fora levantado parte do saldo do FGTS, conforme alvará do Evento 125 (evento 125, ALVLEVANT1).

Quanto ao saldo remanescente do FGTS, o autor afirma não ter levantado.

A CEF em seu petitório do Evento 185 esclarece que a conta vinculada de FGTS em nome do autor possui retenção pelo motivo DEP POST AFAST ORIG DESMEMBRAM., e que tais depósitos, considerados indevidos, não podem ser liberados a favor do autor sem manifestação por parte da empresa no sentido de esclarecer o motivo do recolhimento, bem como autorizar a CAIXA promover o pagamento ao titular ou sua devolução. Esclarece, ainda, que o depósito é referente à competência/depósito de 08/2001 com bloqueio por retenção desde 10/01/2002, por ser posterior a aposentadoria do autor.

Ao ingressar com a ação, o autor apresentou extrato com valor de R$ 9.740,34, em 10/05/2022.

O autor juntou extrato atualizado no Evento 130 (evento 130, EXTR2), com saldo em 10/03/2024 no valor de R$ 10.001,07, apenas com atualizações de valor desde aquele extrato anterior apresentado junto com a petição inicial, e sem registro de saques.

Intimado pela decisão do Evento 196, o autor junta aos autos declaração de seu ex-empregador (CEDAE).

Foram anexados os documentos: i) declaração da CEDAE (evento 202, ANEXO2); ii) extrato do FGTS atualizado em 07/03/2025 (evento 202, ANEXO3); iii) mensagem eletrônica da Ouvidoria da CEDAE (evento 202, ANEXO4).

Na oportunidade, reitera o requerimento de penhora via Sisbajud nas contas da CEF do saldo remanescente em conta do FGTS, no valor de R$ 9.218,87; e caso o entendimento seja diverso, requer intimação da ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 10.000,00, em caso de descumprimento.

Intime-se a CEF acerca dos documentos juntados pela parte autora, bem como para manifestação pelo prazo de 10 dias.

Na oportunidade, deverá ainda a CEF demonstrar, inclusive pelo dever de cooperação e lealdade processual, além da boa-fé objetiva, assim como, com o fito de conferir cumprimento à sentença condenatória ou à demonstração da respectiva inviabilidade, as diligências adotadas pela mesma (CEF) no sentido de obter informações da empresa CEDAE e a fim de conferir esclarecimento e solução quanto aos valores retidos na conta vinculada de FGTS.
12/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:29

Determinada a intimação
11/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:20

Juntada de Petição
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
31/01/2025 19:56

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
31/01/2025 19:56

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:22

Determinada a intimação
05/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:03

Juntada de Petição
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/08/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:03

Determinada a intimação
29/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 14:59

Juntada de Petição
24/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:48

Determinada a intimação
22/07/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:04

Juntada de Petição
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
04/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:21

Expedição de Alvará
04/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:21

Expedição de Alvará
03/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:55

Juntado(a)
29/05/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:22

Determinada a intimação
28/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:44

Juntado(a)
28/05/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/05/2024 17:44

Juntada de Petição
27/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:55

Juntado(a)
21/05/2024 17:13

Juntado(a)
21/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
15/05/2024 11:04

Juntada de Petição
08/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:21

Determinada a intimação
06/05/2024 11:12

Juntado(a)
06/05/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
26/04/2024 13:51

Juntada de Petição
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/04/2024 14:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
18/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/04/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:52

Decisão interlocutória
15/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/04/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/04/2024 16:11

Juntada de Petição
08/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:37

Determinada a intimação
05/04/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:10

Expedição de Alvará
15/03/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:21

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:17

Juntado(a)
21/02/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 22:37

Juntada de Petição
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 113
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:11

Expedição de Alvará
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:27

Juntado(a)
22/01/2024 15:48

Juntado(a)
19/01/2024 14:57

Determinada a intimação
19/01/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 21:17

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:55

Juntado(a)
14/12/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/12/2023 14:28

Juntado(a)
13/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:09

Determinada a intimação
12/12/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 13:22

Juntada de Petição
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:01

Determinada a intimação
27/10/2023 17:29

Alterado o assunto processual
29/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/09/2023 14:46

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:33

Determinada a intimação
23/08/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:22

Juntada de Petição
04/08/2023 15:43

Juntada de Petição
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:46

Determinada a intimação
19/07/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:27

Determinada a intimação
30/06/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2023 14:50

Juntada de Petição
28/06/2023 19:02

Juntada de Petição
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:23

Determinada a intimação
02/06/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/06/2023 14:12

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
01/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 23:03

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 18:23

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/05/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração - 05/05/2023 15:13:21)
05/05/2023 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:20

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 00:02

Juntada de Petição
02/05/2023 23:33

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2023 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
13/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2023 11:43

Conclusos para julgamento
10/11/2022 17:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
10/11/2022 17:42

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 10/11/2022 15:20. Refer. Evento 13
19/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/10/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2022 15:40

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 10/11/2022 15:20
11/10/2022 15:40

Despacho
11/10/2022 13:13

Juntada de Petição
10/10/2022 23:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
06/10/2022 20:18

Despacho
04/10/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
29/08/2022 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2022 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2022 14:08

Determinada a citação
24/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003734-96.2024.4.02.5121

Darci Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000234-12.2025.4.02.5113

Jose de Andrade Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Claudio de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002104-26.2024.4.02.5114

Adelina Vieira de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 5122842-19.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celia Maria Gomes

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2025 23:25

Exibir Processo

Processo nº 5002659-76.2024.4.02.5006

Jacilia de Souza Carias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 00:14

Exibir Processo