12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002109-35.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ENZO DE FIGUEIREDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336)ADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-99
25/08/2025 14:57

Juntada de Petição
19/08/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 19:15

Juntada de Petição
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002109-35.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ENZO DE FIGUEIREDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336)ADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
02/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:41

Homologada a Transação
01/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:05

Determinada a intimação
29/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002109-35.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: ENZO DE FIGUEIREDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336)ADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 11/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 16:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJITB01F)
14/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 16:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002109-35.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ENZO DE FIGUEIREDO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB RJ144336)ADVOGADO(A): NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB RJ148967) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
06/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO DE FIGUEIREDO DA SILVA <br/> Data: 02/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
06/06/2025 20:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJA-NI)
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01F para CEPERJB-IT)
05/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/06/2025 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:32

Determinada a intimação
02/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
30/05/2025 12:08

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/05/2025 17:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F)
29/05/2025 10:53

Declarada incompetência
28/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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