30/07/2025 18:43

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007589-66.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CICERO GOMES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos termo de curatela provisório ou definitivo expedido pela Justiça Estadual, para fins de confecção do competente alvará de levantamento das quantias depositadas, tudo nos termos da decisão constante no evento 62.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorridos sem cumprimento, retornem os autos para arquivo até posterior manifestação e com o cumprimento acima determinado.
14/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:32

Despacho
11/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007589-66.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CICERO GOMES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Despacho
30/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132412-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132411-55.2025.4.02.9666/TRF (CICERO GOMES DA SILVA)
25/06/2025 18:33

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007589-66.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CICERO GOMES DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
02/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-41 processada no TRF2 com o no. 51324124020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-41 processada no TRF2 com o no. 51324115520254029666/TRF (CICERO GOMES DA SILVA)
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 23:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 22:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-41
29/05/2025 22:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110, 109 e 111
29/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 22:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-41
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-41
19/03/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
05/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:34

Despacho
22/01/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2025
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição
06/11/2024 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
11/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 22:06

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 16:25

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 16:39

Despacho
26/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:57

Determinada a intimação
22/02/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/10/2023 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 16:27

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:27

Despacho
06/07/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:55

Juntado(a)
19/06/2023 16:54

Juntado(a)
19/06/2023 16:53

Juntado(a)
19/06/2023 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:02

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/11/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/11/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2022 17:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
18/11/2022 16:44

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/10/2022 11:56

Juntada de Petição
17/10/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/10/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:39

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CICERO GOMES DA SILVA <br/> Data: 07/11/2022 às 16:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARCOS ADAMS G
30/09/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00