TRF2 - 5008577-04.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b>
-
08/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008577-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JOSE HENRYQUE DE JESUS FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA PINTO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ196677) ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: KARINA ALVES DE JESUS FARIAS (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/09/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2025 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
18/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/08/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008577-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE HENRYQUE DE JESUS FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA PINTO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ196677)ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta de 04/09/2025 para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 25/09/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL para inscrição em sustentação oral conforme ato ordinatório retro, abaixo reproduzido: "No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail." Intimem-se. -
14/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/08/2025 10:27
Juntada de Petição
-
14/08/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
13/08/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/06/2025 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
13/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/06/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008577-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE HENRYQUE DE JESUS FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (OAB RJ132433)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade de justiça.
Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
12/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 10:11
Julgado improcedente o pedido
-
21/02/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/01/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/11/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/11/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/11/2024 09:18
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/10/2024 21:19
Juntado(a)
-
14/10/2024 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 13:45:07)
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 15:57
Determinada a intimação
-
16/07/2024 20:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 12:28
Determinada a intimação
-
10/04/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 09/04/2024 13:03:17)
-
20/03/2024 00:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/02/2024 10:19
Juntada de Petição
-
10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/01/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
20/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
18/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2023 15:17
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
18/12/2023 15:17
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
18/12/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/12/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/12/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/12/2023 08:32
Determinada a intimação
-
15/12/2023 01:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE HENRYQUE DE JESUS FARIAS <br/> Data: 10/01/2024 às 12:10. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próxim
-
15/12/2023 01:44
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
18/09/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 20:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2023 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 18:30
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
29/08/2023 13:58
Despacho
-
29/08/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2023 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/08/2023 14:32:21)
-
08/08/2023 12:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/06/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 17:35
Determinada a intimação
-
30/05/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2023 08:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/04/2023 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 16:54
Determinada a citação
-
12/04/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 14:56
Não Concedida a tutela provisória
-
13/03/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 16:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
09/02/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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