06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/08/2025 16:01

Determinada a intimação
27/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05
27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
28/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000543-94.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDIO CESAR CARNEIRO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMENE VILELA DOS SANTOS (OAB RJ224202) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CARNEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMENE VILELA DOS SANTOS (OAB RJ224202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 115
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000543-94.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUDIO CESAR CARNEIRO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): ROMENE VILELA DOS SANTOS (OAB RJ224202)AUTOR: CARLOS EDUARDO CARNEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ROMENE VILELA DOS SANTOS (OAB RJ224202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 12/06/2025 - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
12/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
21/05/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 11:08

Juntada de Petição
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2025 17:01

Juntada de Petição
31/01/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 12:22

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO Data: 19/11/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: VITOR DA
14/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:46

Determinada a intimação
10/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:16

Determinada a intimação
19/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
21/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/08/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS EDUARDO CARNEIRO Data: 10/10/2024 às 10:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: VITOR DA
07/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 17:47

Determinada a intimação
07/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
16/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 14:46

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/02/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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