16/07/2025 02:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000310-43.2023.4.02.5004/ESAUTOR: FABIO JAYR CUTINIADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento
20/09/2024 11:09

Despacho
28/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 00:14

Juntada de Petição
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:35

Determinada a intimação
28/05/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:58

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
08/02/2024 18:38

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
08/02/2024 16:09

Despacho
07/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 17:33

Decisão interlocutória
13/09/2023 18:10

Alterado o assunto processual
02/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 15:59

Decisão interlocutória
08/02/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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