TRF2 - 5003532-72.2021.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

HILTON LEITE MIGUEL

CPF *38.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 22/09/2023 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 21/09/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 07:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/07/2023 18:22

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 12/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003532-72.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HILTON LEITE MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 04/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:03

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2023 14:32

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 15/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003532-72.2021.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 144) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HILTON LEITE MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 01/09/2022 16:27

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/09/2022 16:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 01/09/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 09:14

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/08/2022 09:11

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 09:11

    Juntado(a)

  • 03/08/2022 08:04

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/07/2022 17:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação Cível Nº 5003532-72.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 90) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: HILTON LEITE MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003532-72.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HILTON LEITE MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/06/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 09:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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