15/09/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/09/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044477-82.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHOADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) DESPACHO/DECISÃO Evento 151: Ante a existência de conta de depósito judicial vinculada ao presente feito (evento 132), oficie-se em resposta ao Juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro fornecendo as informações solicitadas, conforme indicado pela exequente na petição constante do evento 152, PET1.
11/09/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2025 16:53

Expedição de ofício
11/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:20

Despacho
05/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/08/2025 20:30

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044477-82.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHOADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerido e, diante dos termos da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, alterada pelas Portarias de nº 422 e 520, de 2019, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

O aludido prazo é estabelecido pela legislação de regência, não cabendo, portanto, o deferimento de quaisquer outros períodos de suspensão, conforme vêm sendo reiteradamente requerido em outros feitos que tramitam neste Juízo.

Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão.

Diante, ainda, da tramitação virtual dos presentes autos, que permite sua acessibilidade ininterrupta através do site desta Justiça Federal, fica a exequente ciente de que decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, os autos serão automaticamente arquivados, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da LEF.
15/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2025 12:48

Decisão interlocutória
16/06/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044477-82.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAEXECUTADO: JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHOADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925)ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO (OAB RJ010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 02/06/2025 - Juntado(a)Evento 131 - 22/05/2025 - Despacho
02/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:14

Juntado(a)
27/05/2025 13:41

Juntado(a)
22/05/2025 15:15

Despacho
29/01/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:14

Despacho
24/10/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0009929-97.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 246
30/08/2024 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0009929-97.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 248
20/08/2024 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160652120224020000/TRF2
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2024 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160652120224020000/TRF2
13/06/2024 22:52

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/05/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:20

Despacho
19/03/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160652120224020000/TRF2
11/03/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00099299720144025101/RJ referente ao evento 221
19/12/2023 14:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00099299720144025101/RJ
18/12/2023 14:13

Despacho
12/12/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00099299720144025101/RJ referente ao evento 209
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/08/2023 13:13

Juntada de Petição
29/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:22

Despacho
28/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00447084420154025101/RJ referente ao evento 127
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/06/2023 20:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044708-44.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 73, 74, 77, 78
16/06/2023 20:10

Juntada de Certidão
16/06/2023 19:30

Expedição de ofício
16/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:51

Decisão interlocutória
14/06/2023 22:43

Juntada de Petição
12/05/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0009929-97.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 139, 140, 156
28/04/2023 14:27

Decisão interlocutória
26/04/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 21:25

Juntada de Petição
29/03/2023 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009929-97.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 54, 57, 60, 61
29/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:14

Expedição de ofício
28/03/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2023 11:26

Decisão interlocutória
27/03/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 11:20

Juntada de Petição
28/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/02/2023 14:24

Juntada de Petição
10/02/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 10:39

Decisão interlocutória
09/02/2023 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/12/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:57

Expedição de ofício
13/12/2022 16:26

Juntada de Petição
13/12/2022 12:33

Expedição de ofício
12/12/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 17:39

Decisão interlocutória
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/12/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 16:52

Juntada de Petição
01/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 17:33

Determinada a intimação
01/12/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 14:06

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 30/11/2022 18:12:09)
14/11/2022 01:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160652120224020000/TRF2
10/11/2022 17:14

Juntada de Petição
09/11/2022 12:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50160652120224020000/TRF2
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 14:27

Indeferido o pedido
11/10/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:57

Juntada de Petição
23/08/2022 15:55

Juntada de Petição
20/06/2022 19:22

Decisão interlocutória
20/06/2022 16:52

Juntada de Petição
20/06/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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