11/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008632-67.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JOSE ALVARO PAULO TAVARESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB PB024302)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Revogo a gratuidade deferida (evento3).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:59

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição
25/03/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:19

Determinada a citação
25/03/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:53

Determinada a intimação
18/02/2025 15:05

Juntada de Petição
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição
08/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:58

Determinada a intimação
08/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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