04/07/2025 08:08

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:07

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004900-35.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA SANCEITAADVOGADO(A): GABRIEL BROWNE DE MELLO (OAB RJ238769)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, III, da lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme previsão do artigo 55 da lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:43

Extinto o processo por incompetência territorial
12/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Leonardo Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ademar Geraldo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 14:14

Cristiane de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 11:01

Caixa Economica Federal - Cef

Roberta Fraga de Mello

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Misael Barbosa da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lays Nascimento de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 16:53