TRF2 - 5001194-90.2024.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160030-57.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA)
-
31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160029-72.2025.4.02.9666/TRF (GEISA MARCONI)
-
31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160028-87.2025.4.02.9666/TRF (GEISA MARCONI)
-
04/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51600305720254029666/TRF (CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51600297220254029666/TRF (CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51600297220254029666/TRF (GEISA MARCONI)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51600288720254029666/TRF (CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51600288720254029666/TRF (GEISA MARCONI)
-
01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/07/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 18:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-62
-
14/07/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001194-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: GEISA MARCONIADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA (OAB RJ238565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 13:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-62
-
30/06/2025 19:45
Juntada de Petição
-
30/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2025 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001194-90.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GEISA MARCONIADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA (OAB RJ238565) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.
Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.
Prazo: 5 dias.
Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.
Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.
Após, venham conclusos para decisão.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
11/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 13:51
Determinada a intimação
-
08/06/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 11:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 15:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS504
-
27/05/2025 14:50
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 16:11
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
13/03/2025 21:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/02/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/12/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2024 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 13:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE
-
13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2024 20:41
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
12/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 11:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/11/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 09:32
Conhecido o recurso e não provido
-
17/10/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
14/10/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 12:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/09/2024 09:48
Juntada de peças digitalizadas
-
24/07/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 15:53
Juntada de Petição
-
19/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2024 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2024 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 18:31
Determinada a intimação
-
21/03/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 01:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
-
16/03/2024 01:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042095-24.2019.4.02.5101
Eugenio Bargiona Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2019 23:34
Processo nº 5005825-37.2025.4.02.5118
Julia Amanda de Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anna Caroline Contani Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0232214-95.2017.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear
Vitor Emanuel Breciani
Advogado: Ronnie Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2020 17:00
Processo nº 5000898-31.2025.4.02.5117
Residencial Meu Lar Sao Goncalo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011385-23.2021.4.02.5110
Silvio Correa da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 16:23