10/09/2025 15:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
26/08/2025 10:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037655620244020000/TRF2
18/06/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042095-24.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EUGENIO BARGIONA JUNIORADVOGADO(A): JOSE LISBOA DA GAMA MALCHER (OAB RJ121201)ADVOGADO(A): PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA (OAB RJ201535) DESPACHO/DECISÃO Evento 95 : Nada a reconsiderar neste momento, aguarde-se a decisão final sobre o Agravo de Instrumento interposto.

Evento 100 : Indefiro o pedido de tutela de urgência, considerando que a parte autora encontra-se com benefício ativo e que nova determinação em caráter precário se configuraria em mais um incidente na tramitação e não há o periculum in mora já que benefício está ativo. Retornem os autos à Contadoria Judicial para manifestação sobre as inconsistências alegadas pela parte autora sobre o cálculo apresentado no Evento 99.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 19:26

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
09/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:26

Decisão interlocutória
29/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 07:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016055-58.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA)
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
10/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50160555820254029445/TRF (PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA)
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 50113214120254029388/TRF (EUGENIO BARGIONA JUNIOR)
01/04/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-92
01/04/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 112
30/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2025 20:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-92
30/03/2025 19:33

Despacho
28/03/2025 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003765-56.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18
28/03/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037655620244020000/TRF2
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:48

Determinada a intimação
03/10/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 19:50

Juntada de Petição
31/07/2024 17:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
27/05/2024 23:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037655620244020000/TRF2
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/03/2024 21:29

Juntada de Petição
25/03/2024 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037655620244020000/TRF2
22/03/2024 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037655620244020000/TRF2
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/03/2024 11:24

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
11/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:27

Juntada de Petição
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:16

Determinada a intimação
15/02/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/01/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:28

Decisão interlocutória
23/02/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
20/10/2021 12:22

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
20/10/2021 12:22

Despacho
19/10/2021 21:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/05/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 18:25

Juntada de Petição
28/04/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/04/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2021 12:06

Determinada a intimação
15/04/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/03/2021 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:15

Determinada a intimação
02/03/2021 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2021 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
13/02/2021 14:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 05:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
26/01/2021 12:18

Juntada de Petição
19/01/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/01/2021 14:02

Determinada a intimação
11/01/2021 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/12/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/12/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/12/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/12/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 10:41

Determinada a intimação
11/12/2020 21:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 16:09

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50420952420194025101
18/06/2020 15:47

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
17/06/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2020 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
19/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
09/05/2020 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020 07:43

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
08/05/2020 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2020 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2020 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/02/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
06/02/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2020 19:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
04/12/2019 13:59

Autos com Juiz para Sentença
27/09/2019 05:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/09/2019 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2019 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
07/09/2019 03:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 12:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/09/2019 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2019 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2019 16:43

Juntada de Petição
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 15:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/07/2019 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/07/2019 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2019 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00