16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
13/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-43
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:07

Despacho
22/08/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:35

Juntada de Petição
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:12

Despacho
25/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:08

Juntada de Petição
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005254-21.2024.4.02.5112/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUESADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:17

Despacho
27/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:00

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 67
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005254-21.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUESADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre os eventos 62/63. Ainda, intime-se o réu, em execução invertida, para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis.

Com relação aos cálculos, deverá o INSS observar as recentes alterações no texto da Resolução CJF nº 822/2023, trazidas pela Resolução CJF Nº 945, de 18/03/2025, com vigência a partir de 1º de abril de 2025, para as Requisições de Pequeno Valor, e 3 de abril de 2025, para os precatórios.

Assim, conforme cronograma previsto no art. 4º da Resolução CJF nº 945, de 18/03/2025, deverá o INSS informar ao Juízo nos cálculos, de maneira desmembrada, os "campos" abaixo a serem preenchidos no ofício requisitório: a)Valor Principal corrigido; b) Juros de poupança (se for o caso); c)Valor SELIC (a partir de 12/2021). Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculos, conforme o título executivo judicial.

Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, em 5 dias úteis, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido precatório.

Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 56.

Após, intime-se a parte autora acerca dos cálculos e, na mesma oportunidade, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 21:22

Despacho
06/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 03:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 18:49

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição
14/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 19:46

Homologada a Transação
09/05/2025 17:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:28

Juntada de Petição
06/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:30

Determinada a intimação
05/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
09/04/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO04S)
09/04/2025 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 14:51

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS RAYMUNDO DO CARMO RODRIGUES <br/> Data: 09/04/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
10/02/2025 17:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04S para CEPERJA-IP)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 06:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:15

Determinada a intimação
29/01/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO04S)
28/01/2025 10:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04S para CEPERJA-IP)
27/01/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:39

Determinada a intimação
27/01/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO04S)
27/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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