18/09/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047430-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BERNADETE ARAUJO BADUADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
15/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:26

Determinada a intimação
15/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
02/07/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:40

Determinada a intimação
02/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/07/2025 00:33

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 11:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO36S)
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047430-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BERNADETE ARAUJO BADUADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança derivada de benefício previdenciário (pensão por morte).

Verifica-se que a autora sinalizou possível prevenção ao Processo n.º 0105560-34.2015.4.02.5101, em trâmite nesta 31ª Vara.

Aqueles autos tratam de revisão de aposentadoria c/c pagamento de atrasados, já o atual sobre cobrança de parcelas atrasadas decorrentes da revisão administrativa em pensão por morte, ainda que derivada daquela aposentadoria. Tratam, pois, de demandas judiciais distintas. Ainda que se alegue que os pedidos, em tese, poderiam gerar decisões contraditórias e/ou conflitantes, o processo retro citado já se encontra sentenciado, portanto, incabível qualquer correlação entre ambos, nos termos do art. 55, §1º, do CPC.

Nesse sentido, proceda-se à distribuição livre.

P.I.
09/06/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:27

Despacho
06/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:47

Distribuído por dependência - Número: 01055603420154025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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