10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055049-34.2021.4.02.5101/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:21

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055049-34.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GEOVANE BRITO ANTONIOADVOGADO(A): VANIA FOLLY BRITO (OAB RJ105510)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 18:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2022 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2022 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/01/2022 12:11

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM06F)
18/01/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 01:06

Decisão interlocutória
11/01/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 18:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 19:20

Alterado o assunto processual
29/06/2021 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJSJM07F)
29/06/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 17:41

Declarada incompetência
04/06/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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