TRF2 - 5054071-28.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:28
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 21:48
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
30/07/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 30/07/2025 Número de referência: 1353333
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10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
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12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054071-28.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.
II, do CPC/2015.
Sem honorários advocatícios.
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Custas devidas pelo Executado no valor informado na certidão retro. -
11/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/06/2025 13:54
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:00
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
08/06/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
02/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2025 13:51
Determinada a intimação
-
02/06/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 13:38
Juntada de Petição
-
17/03/2025 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
14/02/2025 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2025 12:54
Determinada a intimação
-
14/02/2025 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
14/02/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
11/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
06/01/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 15:13
Despacho
-
16/12/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2024 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077076-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 67, 72, 81
-
16/12/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077076-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 35 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 26, 41, 43, 60
-
09/04/2024 09:28
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
15/03/2023 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
-
15/03/2023 12:11
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
13/02/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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19/12/2022 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
15/12/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2022 12:21
Determinada a intimação
-
14/12/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
14/12/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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12/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
12/12/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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12/12/2022 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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02/12/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2022 13:59
Determinada a intimação
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02/12/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 11:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 13:34:35)
-
01/12/2022 19:52
Juntada de Petição
-
01/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
15/11/2022 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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31/10/2022 18:06
Juntada de Petição
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição
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25/10/2022 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 18:04
Determinada a intimação
-
24/10/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2022 11:16
Juntada de Petição
-
19/09/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 14:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077076-79.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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17/03/2022 14:08
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50770767920194025101/RJ
-
15/02/2022 13:15
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50770767920194025101/RJ
-
07/08/2021 02:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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07/07/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
07/07/2021 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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06/07/2021 15:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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06/07/2021 15:25
Despacho
-
06/07/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2021 15:13
Determinada a intimação
-
06/07/2021 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/07/2021 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/07/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/06/2021 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2021 12:37
Determinada a intimação
-
16/06/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 03:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/05/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/05/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/04/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 19:35
Determinada a intimação
-
06/04/2021 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2021 20:17
Juntada de Petição
-
31/03/2021 18:10
Juntada de Petição
-
29/03/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 17:59
Despacho
-
16/03/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2021 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2021 17:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084781620204020000/TRF2
-
07/12/2020 00:38
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084781620204020000/TRF2
-
22/10/2020 14:59
Juntada de Petição
-
11/08/2020 04:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2020 08:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2020 15:37
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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23/07/2020 15:24
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084781620204020000/TRF2
-
14/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 15:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/07/2020 14:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/07/2020 03:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/07/2020 21:21
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084781620204020000/TRF2
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
09/06/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 16:34
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
08/06/2020 16:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/06/2020 14:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2020 14:26
Juntada de Petição
-
23/05/2020 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
10/05/2020 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
02/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
22/04/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/04/2020 16:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/04/2020 11:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/04/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2020 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/03/2020 17:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/03/2020 13:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/03/2020 13:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/03/2020 21:28
Juntada de Petição
-
23/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2020 14:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/01/2020 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/01/2020 17:52
Juntada de Petição
-
08/01/2020 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
10/12/2019 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2019 16:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/12/2019 14:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/12/2019 02:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
12/11/2019 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 13:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/11/2019 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/11/2019 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2019 20:59
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50770767920194025101
-
18/10/2019 19:53
Juntada de Petição
-
17/10/2019 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/09/2019 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2019 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2019 16:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/09/2019 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/09/2019 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2019 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2019 20:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2019 20:10
Juntada de Petição
-
10/09/2019 11:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2019 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2019 15:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2019 13:40
Despacho/Decisão - Determina Citação
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13/08/2019 21:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/08/2019 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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