TRF2 - 5000343-41.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTHUR FRANCA ESTEVES

CPF *04.***.*22-36

LUANA COSTA DOS SANTOS MORAES

CPF *12.***.*69-02

JHOYCE PEREIRA FRANCA

CPF *15.***.*48-12

Advogados

ANANDA LEOCADIA STEIN

OAB: 110283/RS

CPF *25.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:03

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/08/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 31/07/2025 13:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 31/07/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 30/07/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2025 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/07/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2025 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 14:49

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 23:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000343-41.2025.4.02.5108/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ARTHUR FRANCA ESTEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANANDA LEOCADIA STEIN (OAB RS110283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 30/05/2025 - LAUDO PERICIALEvento 51 - 14/04/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 11/06/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 16:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/06/2025 14:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUANA COSTA DOS SANTOS MORAES - EXCLUÍDA

  • 02/06/2025 10:13

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO25F)

  • 02/06/2025 10:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/06/2025 10:11

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 30/05/2025 20:56

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 05/05/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FRANCA ESTEVES <br/> Data: 26/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL

  • 14/04/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/04/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/04/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2025 13:28

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-SP)

  • 31/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 13:11

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 17:09

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO25F)

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/03/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/03/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FRANCA ESTEVES <br/> Data: 28/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL

  • 17/03/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/02/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2025 16:02

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-SP)

  • 11/02/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 15:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2025 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/01/2025 00:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 17:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2025 15:50

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/01/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 21:50

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO25F)

  • 27/01/2025 21:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/01/2025 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051831-90.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Recall Ledger Contadores &Amp; Consultores S...

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5065698-24.2022.4.02.5101

Mauricio Vieira Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5006625-93.2025.4.02.0000

Malta Carnes e Derivados LTDA

Vasco Carvalho Oliveira Junior

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5040101-58.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000946-81.2025.4.02.5119

Angela Maria Pereira

Chefe do Servico de Centralizacao da Ana...

Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:21

Exibir Processo