TRF2 - 5008631-61.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
18/08/2025 19:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51441719820254029666/TRF2
-
15/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
14/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008631-61.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: CRISTIANE BATISTA JORGEADVOGADO(A): GABRIELA CATHERINE GUIMARAES RIBEIRO (OAB RJ241068)ADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 13/08/2025 - Juntada de certidão -
13/08/2025 23:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
13/08/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 23:01
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
31/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 02:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144171-98.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANE BATISTA JORGE)
-
01/07/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
27/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-76 processada no TRF2 com o no. 51441719820254029666/TRF (WALACE TELES DUARTE)
-
27/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-76 processada no TRF2 com o no. 51441719820254029666/TRF (CRISTIANE BATISTA JORGE)
-
26/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-76
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/06/2025 23:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008631-61.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: CRISTIANE BATISTA JORGEADVOGADO(A): GABRIELA CATHERINE GUIMARAES RIBEIRO (OAB RJ241068)ADVOGADO(A): WALACE TELES DUARTE (OAB RJ183223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/06/2025 21:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-76
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/05/2025 09:07
Juntada de Petição
-
30/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 15:14
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
28/04/2025 14:38
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 22:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2025 16:22
Juntada de Petição
-
14/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
14/03/2025 18:00
Despacho
-
14/03/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/03/2025 15:20
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
05/02/2025 08:54
Juntada de Petição
-
31/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:05
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2024 12:40
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 12:39
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 05/11/2024 17:00. Refer. Evento 46
-
04/11/2024 14:35
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:04
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 05/11/2024 17:00
-
30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 10:54
Juntada de Petição
-
08/10/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/10/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/10/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/08/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 12:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/04/2024 00:19
Conclusos para julgamento
-
18/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:09
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 20:31
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 17:19
Audiência de Instrução realizada - Local Audiência por Videoconferência - 11/03/2024 14:30. Refer. Evento 18
-
11/03/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 10:20
Juntada de Petição
-
27/02/2024 12:56
Audiência de Instrução designada - Local Audiência por Videoconferência - 11/03/2024 14:30
-
26/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/02/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2023 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/11/2023 13:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/11/2023 14:56
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 17:10
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 15:20
Juntado(a)
-
28/09/2023 23:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004077-34.2024.4.02.5108
Estevam Junio Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 20:13
Processo nº 5079553-02.2024.4.02.5101
Daniel Martins dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 14:47
Processo nº 5057904-44.2025.4.02.5101
Astromaritima Navegacao SA - em Recupera...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Douglas Marques Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 13:44
Processo nº 5008617-32.2023.4.02.5118
Araci Santos de Andrade
Banco Pan S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 11:59
Processo nº 5006076-50.2023.4.02.5110
Izaias de Lima Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 22:38