06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
31/05/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079553-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
29/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:59

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:54

Expedição de Alvará
29/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118860-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118859-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118858-38.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL MARTINS DOS SANTOS)
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-63 processada no TRF2 com o no. 51188600820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-63 processada no TRF2 com o no. 51188592320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-63 processada no TRF2 com o no. 51188583820254029666/TRF (DANIEL MARTINS DOS SANTOS)
15/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/04/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-63
12/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/04/2025 18:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-63
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-63
25/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 08:40

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
11/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
03/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 14:31

Homologada a Transação
31/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
31/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 01:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:48

Decisão interlocutória
12/11/2024 22:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
31/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 21/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/10/2024 17:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 15:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELY DE OLIVEIRA SANTOS - NORMAL
07/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004591-15.2023.4.02.5110

Cristiane Francisca das Virgens Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 21:14

Exibir Processo

Processo nº 5002569-19.2025.4.02.5108

Heber Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele Moreira Campos Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5057699-15.2025.4.02.5101

Rosangela Costa Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5006037-40.2024.4.02.5103

Leandro Gomes Pereira Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5004077-34.2024.4.02.5108

Estevam Junio Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 20:13

Exibir Processo