11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu ; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031781-91.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BOZI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/04/2022 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
05/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/03/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2022 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2022 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50169800720214020000/TRF2
07/03/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/02/2022 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2022 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2022 18:46

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169800720214020000/TRF2
10/02/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2022 15:42

Concedida em parte a Segurança
03/02/2022 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50169800720214020000/TRF2
13/12/2021 19:14

Conclusos para julgamento
13/12/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 19:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50169800720214020000/TRF2
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
25/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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