TRF2 - 5000460-27.2024.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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02/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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02/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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02/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000460-27.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: AGATHA BEATRIZ LEITE DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.
Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO: -
29/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 18:00
Baixa Definitiva
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29/05/2025 17:55
Expedição de Alvará
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29/05/2025 17:54
Expedição de Alvará
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29/05/2025 08:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116108-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/05/2025 08:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116107-78.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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29/05/2025 08:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116106-93.2025.4.02.9666/TRF (AGATHA BEATRIZ LEITE DA FONSECA)
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03/04/2025 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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03/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 51161086320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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03/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 51161077820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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03/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 51161069320254029666/TRF (PIMENTEL DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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03/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-59 processada no TRF2 com o no. 51161069320254029666/TRF (AGATHA BEATRIZ LEITE DA FONSECA)
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01/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-59
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01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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17/03/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/03/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/03/2025 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-59
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13/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/02/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 12:48
Decisão interlocutória
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27/02/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 16:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/02/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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02/02/2025 01:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/02/2025 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/02/2025 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/01/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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19/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 17:02
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 09:34
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/05/2024 11:55
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
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08/05/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 15:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/04/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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10/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 14:49
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2024 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/03/2024 16:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2024 12:24
Juntada de Petição
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07/02/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AGATHA BEATRIZ LEITE DA FONSECA <br/> Data: 11/03/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO
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31/01/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2024 17:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/01/2024 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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30/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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30/01/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 15:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE LEITE DE OLIVEIRA PESSANHA - REPRESENTANTE
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24/01/2024 19:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2024 16:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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