18/09/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
18/09/2025 10:19

Decisão interlocutória
16/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/09/2025 10:45

Baixa Definitiva
05/09/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026830-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ULISSES ALBUQUERQUE BEZERRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DARCLESIA MOURA SOARES (OAB RJ228682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 02/09/2025 - RESPOSTA
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
14/08/2025 14:59

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:30

Juntada de Petição
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146752-86.2025.4.02.9666/TRF (ULISSES ALBUQUERQUE BEZERRA)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51467528620254029666/TRF (DARCLESIA MOURA SOARES)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 51467528620254029666/TRF (ULISSES ALBUQUERQUE BEZERRA)
26/06/2025 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-86
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026830-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ULISSES ALBUQUERQUE BEZERRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): DARCLESIA MOURA SOARES (OAB RJ228682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-86
14/05/2025 00:05

Juntado(a)
28/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/11/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 07:38

Determinada a intimação
28/08/2024 03:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 00:06

Juntada de Petição
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:57

Determinada a intimação
17/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 22:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 18:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 23:12

Juntada de Petição
23/04/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
05/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 08:05

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 11:06

Conclusos para julgamento
26/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/07/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/07/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 00:36

Juntada de Petição
07/06/2023 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/05/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 19:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 19:05

Determinada a citação
17/05/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/04/2023 02:49

Juntada de Petição
19/04/2023 02:21

Juntada de Petição
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:12

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 00:16

Juntada de Petição
06/04/2023 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2023 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2023 03:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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