15/09/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Evento 99: Às partes para ciência.

Nada mais sendo requerido, suspenda-se a execução até o julgamento final dos embargos à execução nº 5026340-47.2025.4.02.5101, conforme anteriormente determinado.
05/09/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026340-47.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDAADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 99: Às partes para ciência.

Nada mais sendo requerido, suspenda-se a execução até o julgamento final dos embargos à execução nº 5026340-47.2025.4.02.5101, conforme anteriormente determinado.
03/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:56

Despacho
21/08/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDAADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO evento 86, EMAIL2 - Dê-se ciência à executada.

Tendo em vista que o objeto da execução constitui dívida de FGTS (FGRJ202400179) e CS (202400180), intime-se a Caixa Econômica Federal para que registre a garantia dos referidos débitos no sistema do FGTS e se manifeste sobre a adequação do depósito efetuado pela executada no evento 77COMP2, conforme requerido pela União.

Prazo: 15 dias.

Ressalte-se que os valores indisponibilizados no evento 11 já foram convertidos em penhora, consoante comprovante do evento 79.

Ante a garantia integral do débito, determino a suspensão da execução até o julgamento final do processo no. 5026340-47.2025.4.02.5101.

Translade-se cópia da presente decisão para os embargos à execução.

Intimem-se.
29/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 18:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026340-47.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88
29/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:21

Despacho
28/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 18:24

Despacho
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:41

Juntado(a)
14/07/2025 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 11:11

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDAADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 71: À parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias.

Sem prejuízo, converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante a transferência dos valores bloqueados no evento 11 para uma conta à disposição deste Juízo.

Ressalte-se que já houve a oposição dos respectivos embargos à execução.
10/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:42

Despacho
09/07/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 20:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 18:29

Juntada de Petição
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 64
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDAADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Ante o alegado pela executada e considerando a penhora realizada no evento 41, bem como o bloqueio efetivado no evento 11, revejo o prazo concedido no evento 57 e determino a intimação da exequente, com urgência, para que se manifeste, no prazo de 72 horas, quanto à garantia integral do débito.
26/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:07

Despacho
25/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:39

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:03

Despacho
11/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 13:49

Juntada de Petição
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044671-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TRANSPORTES FUTURO LTDAADVOGADO(A): ALEX DE OLIVEIRA MARQUES (OAB RJ099556) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: Não há que se deferir o requerido, tendo em vista que a presente demanda se refere a execução fiscal promovida pela União.

Deste modo, o pedido para emissão de certidão positiva com efeitos de negativa formulado pela parte executada foge aos limites objetivos da lide.

Insta, por oportuno, observar que o pedido de parcelamento requerido será analisado administrativamente, conforme manifestação da União no evento 49.

Portanto, eventual mora na concessão e demais atos daí decorrentes devem ser objeto de pedido na seara administrativa ou, se for o caso, através de eventual ajuizamento de ação própria no juízo competente.
09/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:38

Despacho
09/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 16:42

Juntada de Petição
27/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:55

Despacho
26/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:59

Juntada de Petição
20/05/2025 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:03

Despacho
01/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50263404720254025101
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:53

Decisão interlocutória
17/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:12

Despacho
02/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 11:12

Juntada de Petição
20/08/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:41

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:02

Juntado(a)
13/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:08

Juntada de Petição
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 12:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 20:05

Despacho
09/07/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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