14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 12:04

Juntada de Petição
04/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 17:35

Juntada de Petição
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033481-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA MARTINS DE ASSISADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO Ratifico todas as decisões proferidas pelo juízo declinante, em especial a decisão do Evento 14, que indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia das declarações do imposto de renda - pessoa física relativo ao período postulado na inicial.

Sem prejuízo, diante da manifestação do Evento 21, cite-se a União - Fazenda Nacional, nos termos da referida decisão do Evento 14.
09/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:45

Decisão interlocutória
09/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34F para RJRIOEF02F)
26/05/2025 14:38

Alterado o assunto processual
12/05/2025 20:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIO34F)
12/05/2025 16:00

Despacho
12/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/05/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:42

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
25/04/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:21

Determinada a intimação
15/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:36

Juntada de Petição
15/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 12:44

Determinada a intimação
12/04/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 21:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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