10/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:19

Despacho
10/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:13

Despacho
13/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013248-22.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANETE MARQUES TOSTESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 108.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Ainda, diante da concordância da União no evento 108, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pela parte autora no evento 103.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:11

Despacho
04/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:33

Despacho
18/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013248-22.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANETE MARQUES TOSTESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 97.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
06/06/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 21:51

Despacho
06/06/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:46

Juntada de Petição
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:30

Despacho
05/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 21:59

Despacho
24/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/03/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2025 19:10

Despacho
14/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:31

Despacho
10/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:37

Despacho
26/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 12:15

Juntada de Petição
30/10/2024 00:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090640-34.2024.4.02.9666/TRF (JANETE MARQUES TOSTES)
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:33

Despacho
02/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-50 processada no TRF2 com o no. 50906403420244029666/TRF (JANETE MARQUES TOSTES)
09/09/2024 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-50
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2024 11:53

Juntada de Petição
04/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-50
28/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 20:00

Despacho
28/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOL-SGJ para RJSGO04S)
10/06/2024 13:07

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
10/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 12:49

Homologada a Transação
07/06/2024 14:53

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2024 14:49:10)
29/05/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Ato ordinatório praticado - 29/05/2024 14:49:10)
27/05/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO04S para CESOL-SGJ)
08/03/2024 15:07

Determinada a intimação
08/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:47

Determinada a intimação
22/01/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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