02/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053212-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TAINA RAISSA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa.

Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:21

Decisão interlocutória
28/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053212-02.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: TAINA RAISSA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 04/08/2025 - CONTESTAÇÃO
05/08/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 20:32

Juntado(a)
04/06/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:36

Concedida a tutela provisória
03/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:27

Juntada de Petição
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053212-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TAINA RAISSA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por TAINA RAISSA SOUZA DE OLIVEIRA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em que objetiva, em sede de tutela de urgência, sua inscrição "no Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Máquinas-APMA on line 1/2025, que se inicia em 02/06/2025" (Evento 1, Doc.1, Pág.12 - item "a"). A Autora, contudo, não comprovou o recolhimento das custas.

Posto isto, à Autora para que comprove o pagamento das custas processuais devidas, nos termos da Lei nº 9.289/1996, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:58

Despacho
30/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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