18/07/2025 02:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001460-37.2025.4.02.5118/RJAUTOR: THEO FIDELIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MÁVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ263933)ADVOGADO(A): JULYANNA KUNSTMANN MAIA (OAB RJ260880)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARINA FIDELIS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MÁVIO MARCELINO DA SILVA (OAB RJ263933)ADVOGADO(A): JULYANNA KUNSTMANN MAIA (OAB RJ260880)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
05/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 01:57

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
16/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/04/2025 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 17:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/04/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:51

Determinada a citação
08/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO FIDELIS DA SILVA <br/> Data: 14/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
08/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/04/2025 15:38

Juntada de Petição
02/04/2025 15:38

Juntada de Petição
24/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:42

Determinada a intimação
24/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:17

Juntado(a)
13/03/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:39

Determinada a intimação
25/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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