07/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080080-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO SCALA VIANAADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:47

Determinada a intimação
06/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
24/02/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:45

Determinada a intimação
22/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:59

Juntada de Petição
22/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:42

Determinada a intimação
14/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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