29/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006353-56.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ANDERSON HENRIQUE CHAVES SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
12/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:58

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 10:25

Juntada de Petição
17/07/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 15:32

Determinada a citação
17/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006332-77.2024.4.02.5006

Jose Carlos de Oliveira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5002415-04.2025.4.02.5107

Adelson Antunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5004115-45.2021.4.02.5110

Wellington da Silva Canedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5036233-62.2025.4.02.5101

Alessandro Ericsson de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002718-56.2023.4.02.5117

Lourival do Nascimento Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 12:07

Exibir Processo